Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Recurso e renunciabilidade do réu

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

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Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

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Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

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